REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

 

ORIGEM DA DESPESA:

Presidência/Administração

 

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO:

Contratação de empresa para impressão de 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de cartilha previdenciária.

Informações da cartilha:

A cartilha possui 12 páginas, mais capa e contracapa.

Capa fechada: 18x25cm. Capa aberta: 36x25cm. 4x0 cores, Tinta Escala em couché Liso L2 250g. saída em ctp.

Miolo: 12 págs., 18x25cm, cor 4x4, Tinta Escala

em couché Fosco 120g. saída em ctp.

Acabamento: Dobrada e Grampeada.

 

JUSTIFICATIVA DA SOLICITAÇÃO:

A presidência da instituição elaborou material informativo (cartilha previdenciária) para elucidar o processo da reforma da previdência no âmbito do servidor público municipal de Pato Branco/PR. Diante disso, há necessidade de contratar empresa especializada para impressão do material para possibilitar a divulgação entre os segurados do instituto.

Pato Branco, 17 de maio de 2021.

 

Ademilson Cândido Silva

 

Enviar propostas para o email patoprev2@patobranco.pr.gov.br até o dia 20/05/2021.

Publicado em: 18/05/2021

ORIGEM DA DESPESA:

Administração      

 

 

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO:

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) dispenser de álcool gel com medidor de temperatura sem contato, para atender às necessidades da PATOPREV.

 

DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

Dispenser para álcool gel, com medidor de temperatura infravermelho acoplado, disponibilizando aferição em graus celsius, alimentação por meio baterias ou bateria interna recarregável, capacidade de 1 armazenamento do álcool gel de no mínimo 500ml e no máximo 1000ml, com display digital numérico informativo da temperatura e alarme sonoro em português, equipamento podendo ser nas cores branca, preta ou cinza, para fixação na parede, acompanhado de parafusos e buchas necessários.

 

JUSTIFICATIVA DA SOLICITAÇÃO:

Os equipamentos solicitados visam otimizar o controle de entrada de pessoal interno e externo nas dependências do PATOPREV, realizando a aplicação do álcool e aferição da temperatura no mesmo momento, em virtude dos cuidados relativos ao alastramento da pandemia do COVID-19, pelo que se justifica a presente contratação.

 

Enviar proposta para o email patoprev2@patobranco.pr.gov.br.

Pato Branco, 21 de junho de 2021.

 

 

Karolyne R. Z. Rebonatto Dosciatti

Publicado em: 24/06/2021

ORIGEM DA DESPESA:

Presidência/Administração

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO:

Contratação de empresa para diagramação do conteúdo textual com figuras ilustrativas e os logotipos necessários e entregue arquivo finalizado apto para impressão em gráfica de cartilha previdenciária.

Informações da cartilha:

A cartilha possui 12 páginas, mais capa e contracapa.

Capa fechada: 18x25cm. Capa aberta: 36x25cm. 4x0 cores, Tinta Escala em couché Liso L2 250g. saída em ctp.

 

Miolo: 12 págs., 18x25cm, cor 4x4, Tinta Escala

em couché Fosco 120g. saída em ctp.

Acabamento: Dobrada e Grampeada.

 

JUSTIFICATIVA DA SOLICITAÇÃO:

A presidência da instituição elaborou material informativo (cartilha previdenciária) para elucidar o processo da reforma da previdência no âmbito do servidor público municipal de Pato Branco/PR. Contudo, no instituto não há pessoal especializado em diagramar o conteúdo textual para posterior envio para a gráfica. Diante disso, há necessidade de contratar empresa especializada para tal finalidade.

Pato Branco, 17 de maio de 2021.

Ademilson Cândido Silva

 

Enviar proposta para o email patoprev2@patobranco.pr.gov.br até o dia 19/05/2021.

Publicado em: 18/05/2021

REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

 

ORIGEM DA DESPESA:

Administração/Benefícios

Contratação de empresa para fornecimento de Licença de uso de Software por prazo determinado de sistema de Simulação e Concessão de benefícios concedidos por RPPS, com suporte permanente.

Deve oferecer opções de simulações, cálculos e emissão de documento para serem incorporados ao processo de aposentadoria que deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, que contemple:

  1. Cadastro de informações do RPPS;
  2. Cadastro dos Pensionistas e dos servidores ativos, contendo: Dados Pessoais, Salários de Contribuições; Tempo de Serviço Anterior; Tempo Dedutível; Segmentação de Carreira; Registro de Contribuições;
      1. COM FUNCIONALIDADE:
          1. importação dos dados cadastrais e salários de contribuição;
          2. salários para cálculo de benefícios pela média dos salários de contribuição;
          3. apuração das verbas transitórias incorporáveis, de acordo com variáveis parametrizáveis, estabelecidas pela Lei Municipal nº 5256/2018.
  3. Cálculo de Tempo de Contribuição: para cálculo e emissão da certidão do tempo de serviço no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
          1. CONSOLIDAÇÃO DAS CERTIDÕES POR TEMPO DE SERVIÇO
            1. Unificação dos tempos nos moldes do anexo II, da Instrução Normativa nº 98/2014
  4. Análise de Direitos do Servidor: que permita analisar todas as possíveis regras que o servidor poderá aposentar-se, bem como as datas de elegibilidade, valor da aposentadoria, base legal, forma de cálculo do benefício, reajuste (com paridade ou não), e abono de permanência. Que possibilite fazer simulações e montagem de processos na concessão de aposentaria considerando:
  1. Aposentadoria por Tempo de Serviço: Regras de Transição; Regras do Direito Adquirido; Regras Permanentes.
  2. Aposentadoria por Invalidez: Integral e Proporcional.
  1. Concessão de Benefícios: possibilidade de fazer a simulação da concessão, onde opta-se por uma das regras elegíveis e emite os documentos necessários para a homologação da aposentadoria, como por exemplo a memória de cálculo do valor do benefício, além de armazenar todos benefícios concedidos proporcionando um gerenciamento da relação de benefícios.
  2. Pensões por morte de servidor Ativo e Inativo: controle de todas as pensões já concedidas, bem como emissão de memórias de cálculos e concessão de novas pensões.
  3. Extinção de benefícios: que controle quais benefícios foram concedidos, quais estão ativos e extintos.
  4. Ferramentas utilitárias como: Consulta de salário mínimo federal; consultar de tetos do RGPS; cálculos de média dos salários de Contribuição;
  5. Calculadora de tempos que possibilite a execução do cálculo de períodos de tempo em anos, meses e dias.
  6. Atender em todos os aspectos necessários quanto as Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR.
  7. O Software não deve somar períodos concomitantes de tempo de contribuição.
  8. O Software deve emitir aviso/ressalva/alerta em situações de aposentadorias que utilizam média de salários de contribuições e no entanto há meses SEM remuneração lançada/importada com tempo de contribuição lançado.
  9. Emitir teto remuneratório do beneficiário levando em consideração vencimento, biênio e média da verbas transitórias, e desconsiderando outra verbas para o teto.
  10. Atender as regras de concessão de beneficio anterior à EC 103/2019 (para cálculos das aposentadorias com direitos adquiridos), assim como as próprias regras da EC 103/2019, e principalmente ser possível a adequação às normas de concessão de benefício a serem aprovadas neste Municipio.

 

Encaminhar orçamento com CNPJ e razão social.


Observar as informações abaixo.
Ao fornecer o orçamento, a empresa concorda com os seguintes termos:
1.    Validade mínima da proposta de 60 dias (o prazo pode ser inferior quando justificado por características de mercado);
2.    A contratação, a princípio, será direta por dispensa de licitação, sempre que os valores não ultrapassarem o teto legal e sempre que haja disponibilidade financeira por parte da PatoPrev;
3.                A contratação será pelo menor preço, prevalecendo o valor orçado;
4.            A empresa a ser contratada deverá possuir comprovação de regularidade válida para ser considerada habilitada;
5.    A empresa a ser contratada deverá emitir nota fiscal eletrônica;
6.    A empresa a ser contratada deverá fornecer conta bancária no CNPJ da empresa;
7.    O pagamento será por depósito em conta bancária da empresa ou por boleto bancário emitido pela empresa, após emissão da nota fiscal eletrônica;
8.    Esta é uma solicitação de orçamento, a confirmação da contratação será em etapa posterior após aprovação dos valores pela Presidência.

Enviar proposta preferencialmente em até 7 dias corridos para o email patoprev2@patobranco.pr.gov.br

 

 

Publicado em: 07/05/2021

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - PATOPREV
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019
PROCESSO Nº 18/2019
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - PATOPREV,
através da pregoeira Marcia Girardi Scopel, torna público aos
interessados, no Processo de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2019, que tem por objeto contratação de empresa
para aquisição de Microcomputadores do tipo Notebook e de mesa
(Desktop) e licenças de software de aplicação atendendo as
necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Pato Branco, conforme especificações descritas no
edital, que considerando a necessidade de promoção de diligências
com a finalidade de ajustes técnicos na descrição do objeto, conforme
Art. 43, § 3º da Lei 8666/93 e o princípio da autotutela, que o processo
licitatório encontra-se SUSPENSO para as devidas adequações no
Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação do Edital.
Pato Branco, 03 de julho de 2019.
MARCIA GIRARDI SCOPEL
Pregoeira

Publicado em: 04/07/2019

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019 – PROCESSO Nº 18/2019
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - PATOPREV, através da pregoeira Marcia Girardi Scopel, torna público aos interessados, devidamente inscritos no cadastro de fornecedores do Município de Pato Branco ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento e devidamente cadastrada no Portal COMPRASNET, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, exclusivo para participação de microempresa e empresa de pequeno porte, objetivando a contratação de empresa para aquisição de Microcomputadores do tipo Notebook e de mesa (Desktop) e licenças de software de aplicação atendendo as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, conforme especificações descritas no edital, sendo a licitação do tipo“menor preço”,com critério de julgamento pelo “menor preço por item”,em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.170/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria.

O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico,no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, oficial de Brasília - DF, conforme segue:

A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2019.

O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto ao Patoprev, no horário de expediente, na Rua Tapajós, nº 64, sala 02, 1º andar, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites:
www.patobranco.pr.gov.br / www.comprasgovernamentais.gov.br


Demais informações, fones: (46) 3225-6167/3225-3113

E-mail: patoprev@patobranco.pr.gov.br


Pato Branco, 07 de junho de 2019.
MARCIA GIRARDI SCOPEL
Pregoeira.

Publicado em: 11/06/2019

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - PATOPREV
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019
PROCESSO Nº 18/2019
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - PATOPREV,
através da pregoeira Marcia Girardi Scopel, torna público aos
interessados, no Processo de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2019, que tem por objeto a contratação de empresa
para aquisição de Microcomputadores do tipo Notebook e de mesa
(Desktop) e licenças de software de aplicação atendendo as
necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Pato Branco, conforme especificações descritas no
edital, dar-se-á andamento ao certame na fase em que se encontra.
As demais condições estabelecidas permanecem inalteradas.
Pato Branco, 04 de julho de 2019.
MARCIA GIRARDI SCOPEL
Pregoeira.

Publicado em: 06/07/2019

EXTRATO DE EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, CNPJ nº 30.731.795/0001-79, sito na rua Tapajós, 64, sala 02, 1º andar, Centro nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, através de seu Presidente Senhor Ademilson Cândido Silva torna público que, CREDENCIARÁ, a partir de 27/02/2019, instituições autorizadas a funcionar no País pelo Banco Central do Brasil ou Conselho Monetário Nacional, para o exercício profissional de administração de carteiras de ativos ou fundos de investimento. Este Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO e seleção de instituições financeiras, nos termos da legislação em vigor, junto às quais, PATOPREV, sem qualquer exclusividade, poderá vir a alocar seus recursos financeiros previdenciários para aplicações no mercado financeiro e para o exercício de administração de carteiras de investimentos. A apresentação dos documentos poderá ser feita em qualquer tempo, pois o credenciamento é um processo de inscrição permanente e os julgamentos ocorrerão durante as reuniões do Comitê de Investimentos, excepcionalmente pelo Conselho de Administração.

O Edital de credenciamento 001/2019 contendo todas as especificações e condições poderá ser retirado no setor de recepção e protocolo do Patoprev, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, ou ainda pode ser encontrado através do site www.patobranco.pr.gov.br/patoprev e www.diariomunicipal.com.br/amp

 

Ademilson Cândido Silva

Diretor Presidente PATOPREV

Publicado em: 26/02/2019