REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

ORIGEM DA DESPESA:

Presidência/Administração

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO:

Contratação de empresa para impressão de 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de cartilha previdenciária.

Informações da cartilha:

A cartilha possui 12 páginas, mais capa e contracapa.

Capa fechada: 18x25cm. Capa aberta: 36x25cm. 4x0 cores, Tinta Escala em couché Liso L2 250g. saída em ctp.

Miolo: 12 págs., 18x25cm, cor 4x4, Tinta Escala

em couché Fosco 120g. saída em ctp.

Acabamento: Dobrada e Grampeada.

JUSTIFICATIVA DA SOLICITAÇÃO:

A presidência da instituição elaborou material informativo (cartilha previdenciária) para elucidar o processo da reforma da previdência no âmbito do servidor público municipal de Pato Branco/PR. Diante disso, há necessidade de contratar empresa especializada para impressão do material para possibilitar a divulgação entre os segurados do instituto.

Pato Branco, 17 de maio de 2021.

Ademilson Cândido Silva

Enviar propostas para o email patoprev2@patobranco.pr.gov.br até o dia 20/05/2021.

ORIGEM DA DESPESA:

Administração      

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO:

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) dispenser de álcool gel com medidor de temperatura sem contato, para atender às necessidades da PATOPREV.

DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

Dispenser para álcool gel, com medidor de temperatura infravermelho acoplado, disponibilizando aferição em graus celsius, alimentação por meio baterias ou bateria interna recarregável, capacidade de 1 armazenamento do álcool gel de no mínimo 500ml e no máximo 1000ml, com display digital numérico informativo da temperatura e alarme sonoro em português, equipamento podendo ser nas cores branca, preta ou cinza, para fixação na parede, acompanhado de parafusos e buchas necessários.

JUSTIFICATIVA DA SOLICITAÇÃO:

Os equipamentos solicitados visam otimizar o controle de entrada de pessoal interno e externo nas dependências do PATOPREV, realizando a aplicação do álcool e aferição da temperatura no mesmo momento, em virtude dos cuidados relativos ao alastramento da pandemia do COVID-19, pelo que se justifica a presente contratação.

Enviar proposta para o email patoprev2@patobranco.pr.gov.br.

Pato Branco, 21 de junho de 2021.

Karolyne R. Z. Rebonatto Dosciatti

ORIGEM DA DESPESA:

Presidência/Administração

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO:

Contratação de empresa para diagramação do conteúdo textual com figuras ilustrativas e os logotipos necessários e entregue arquivo finalizado apto para impressão em gráfica de cartilha previdenciária.

Informações da cartilha:

A cartilha possui 12 páginas, mais capa e contracapa.

Capa fechada: 18x25cm. Capa aberta: 36x25cm. 4x0 cores, Tinta Escala em couché Liso L2 250g. saída em ctp.

Miolo: 12 págs., 18x25cm, cor 4x4, Tinta Escala

em couché Fosco 120g. saída em ctp.

Acabamento: Dobrada e Grampeada.

JUSTIFICATIVA DA SOLICITAÇÃO:

A presidência da instituição elaborou material informativo (cartilha previdenciária) para elucidar o processo da reforma da previdência no âmbito do servidor público municipal de Pato Branco/PR. Contudo, no instituto não há pessoal especializado em diagramar o conteúdo textual para posterior envio para a gráfica. Diante disso, há necessidade de contratar empresa especializada para tal finalidade.

Pato Branco, 17 de maio de 2021.

Ademilson Cândido Silva

Enviar proposta para o email patoprev2@patobranco.pr.gov.br até o dia 19/05/2021.

REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

ORIGEM DA DESPESA:

Administração/Benefícios

Contratação de empresa para fornecimento de Licença de uso de Software por prazo determinado de sistema de Simulação e Concessão de benefícios concedidos por RPPS, com suporte permanente.

Deve oferecer opções de simulações, cálculos e emissão de documento para serem incorporados ao processo de aposentadoria que deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, que contemple:

1. Cadastro de informações do RPPS;
2. Cadastro dos Pensionistas e dos servidores ativos, contendo: Dados Pessoais, Salários de Contribuições; Tempo de Serviço Anterior; Tempo Dedutível; Segmentação de Carreira; Registro de Contribuições;
   1. 1. COM FUNCIONALIDADE:
         1. 1. importação dos dados cadastrais e salários de contribuição;
            2. salários para cálculo de benefícios pela média dos salários de contribuição;
            3. apuração das verbas transitórias incorporáveis, de acordo com variáveis parametrizáveis, estabelecidas pela Lei Municipal nº 5256/2018.
3. Cálculo de Tempo de Contribuição: para cálculo e emissão da certidão do tempo de serviço no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
   1. 1. 1. 1. CONSOLIDAÇÃO DAS CERTIDÕES POR TEMPO DE SERVIÇO
               1. Unificação dos tempos nos moldes do anexo II, da Instrução Normativa nº 98/2014
4. Análise de Direitos do Servidor: que permita analisar todas as possíveis regras que o servidor poderá aposentar-se, bem como as datas de elegibilidade, valor da aposentadoria, base legal, forma de cálculo do benefício, reajuste (com paridade ou não), e abono de permanência. Que possibilite fazer simulações e montagem de processos na concessão de aposentaria considerando:

1. Aposentadoria por Tempo de Serviço: Regras de Transição; Regras do Direito Adquirido; Regras Permanentes.
2. Aposentadoria por Invalidez: Integral e Proporcional.

1. Concessão de Benefícios: possibilidade de fazer a simulação da concessão, onde opta-se por uma das regras elegíveis e emite os documentos necessários para a homologação da aposentadoria, como por exemplo a memória de cálculo do valor do benefício, além de armazenar todos benefícios concedidos proporcionando um gerenciamento da relação de benefícios.
2. Pensões por morte de servidor Ativo e Inativo: controle de todas as pensões já concedidas, bem como emissão de memórias de cálculos e concessão de novas pensões.
3. Extinção de benefícios: que controle quais benefícios foram concedidos, quais estão ativos e extintos.
4. Ferramentas utilitárias como: Consulta de salário mínimo federal; consultar de tetos do RGPS; cálculos de média dos salários de Contribuição;
5. Calculadora de tempos que possibilite a execução do cálculo de períodos de tempo em anos, meses e dias.
6. Atender em todos os aspectos necessários quanto as Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR.
7. O Software não deve somar períodos concomitantes de tempo de contribuição.
8. O Software deve emitir aviso/ressalva/alerta em situações de aposentadorias que utilizam média de salários de contribuições e no entanto há meses SEM remuneração lançada/importada com tempo de contribuição lançado.
9. Emitir teto remuneratório do beneficiário levando em consideração vencimento, biênio e média da verbas transitórias, e desconsiderando outra verbas para o teto.
10. Atender as regras de concessão de beneficio anterior à EC 103/2019 (para cálculos das aposentadorias com direitos adquiridos), assim como as próprias regras da EC 103/2019, e principalmente ser possível a adequação às normas de concessão de benefício a serem aprovadas neste Municipio.

Encaminhar orçamento com CNPJ e razão social.

Observar as informações abaixo.
Ao fornecer o orçamento, a empresa concorda com os seguintes termos:
1.    Validade mínima da proposta de 60 dias (o prazo pode ser inferior quando justificado por características de mercado);
2.    A contratação, a princípio, será direta por dispensa de licitação, sempre que os valores não ultrapassarem o teto legal e sempre que haja disponibilidade financeira por parte da PatoPrev;
3.                A contratação será pelo menor preço, prevalecendo o valor orçado;
4.            A empresa a ser contratada deverá possuir comprovação de regularidade válida para ser considerada habilitada;
5.    A empresa a ser contratada deverá emitir nota fiscal eletrônica;
6.    A empresa a ser contratada deverá fornecer conta bancária no CNPJ da empresa;
7.    O pagamento será por depósito em conta bancária da empresa ou por boleto bancário emitido pela empresa, após emissão da nota fiscal eletrônica;
8.    Esta é uma solicitação de orçamento, a confirmação da contratação será em etapa posterior após aprovação dos valores pela Presidência.

Enviar proposta preferencialmente em até 7 dias corridos para o email patoprev2@patobranco.pr.gov.br

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - PATOPREV
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019
PROCESSO Nº 18/2019
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - PATOPREV,
através da pregoeira Marcia Girardi Scopel, torna público aos
interessados, no Processo de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2019, que tem por objeto contratação de empresa
para aquisição de Microcomputadores do tipo Notebook e de mesa
(Desktop) e licenças de software de aplicação atendendo as
necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Pato Branco, conforme especificações descritas no
edital, que considerando a necessidade de promoção de diligências
com a finalidade de ajustes técnicos na descrição do objeto, conforme
Art. 43, § 3º da Lei 8666/93 e o princípio da autotutela, que o processo
licitatório encontra-se SUSPENSO para as devidas adequações no
Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação do Edital.
Pato Branco, 03 de julho de 2019.
MARCIA GIRARDI SCOPEL
Pregoeira

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019 – PROCESSO Nº 18/2019
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - PATOPREV, através da pregoeira Marcia Girardi Scopel, torna público aos interessados, devidamente inscritos no cadastro de fornecedores do Município de Pato Branco ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento e devidamente cadastrada no Portal COMPRASNET, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, exclusivo para participação de microempresa e empresa de pequeno porte, objetivando a contratação de empresa para aquisição de Microcomputadores do tipo Notebook e de mesa (Desktop) e licenças de software de aplicação atendendo as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, conforme especificações descritas no edital, sendo a licitação do tipo“menor preço”,com critério de julgamento pelo “menor preço por item”,em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.170/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria.

O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico,no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, oficial de Brasília - DF, conforme segue:

A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2019.

O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto ao Patoprev, no horário de expediente, na Rua Tapajós, nº 64, sala 02, 1º andar, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites:
www.patobranco.pr.gov.br / www.comprasgovernamentais.gov.br. 

Demais informações, fones: (46) 3225-6167/3225-3113

E-mail: patoprev@patobranco.pr.gov.br

Pato Branco, 07 de junho de 2019.
MARCIA GIRARDI SCOPEL
Pregoeira.

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - PATOPREV
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019
PROCESSO Nº 18/2019
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - PATOPREV,
através da pregoeira Marcia Girardi Scopel, torna público aos
interessados, no Processo de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2019, que tem por objeto a contratação de empresa
para aquisição de Microcomputadores do tipo Notebook e de mesa
(Desktop) e licenças de software de aplicação atendendo as
necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Pato Branco, conforme especificações descritas no
edital, dar-se-á andamento ao certame na fase em que se encontra.
As demais condições estabelecidas permanecem inalteradas.
Pato Branco, 04 de julho de 2019.
MARCIA GIRARDI SCOPEL
Pregoeira.

EXTRATO DE EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, CNPJ nº 30.731.795/0001-79, sito na rua Tapajós, 64, sala 02, 1º andar, Centro nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, através de seu Presidente Senhor Ademilson Cândido Silva torna público que, CREDENCIARÁ, a partir de 27/02/2019, instituições autorizadas a funcionar no País pelo Banco Central do Brasil ou Conselho Monetário Nacional, para o exercício profissional de administração de carteiras de ativos ou fundos de investimento. Este Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO e seleção de instituições financeiras, nos termos da legislação em vigor, junto às quais, PATOPREV, sem qualquer exclusividade, poderá vir a alocar seus recursos financeiros previdenciários para aplicações no mercado financeiro e para o exercício de administração de carteiras de investimentos. A apresentação dos documentos poderá ser feita em qualquer tempo, pois o credenciamento é um processo de inscrição permanente e os julgamentos ocorrerão durante as reuniões do Comitê de Investimentos, excepcionalmente pelo Conselho de Administração.

O Edital de credenciamento 001/2019 contendo todas as especificações e condições poderá ser retirado no setor de recepção e protocolo do Patoprev, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, ou ainda pode ser encontrado através do site www.patobranco.pr.gov.br/patoprev e www.diariomunicipal.com.br/amp

Ademilson Cândido Silva

Diretor Presidente PATOPREV