Torna-se público que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Estado do Paraná, por meio do Departamento Administrativo Financeiro, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023 e demais normas aplicáveis.
Critério de Julgamento: menor preço por item
Data da sessão pública: 13/02/2025 às 08h00min (horário de Brasília)
Envio de Lances: 13/02/2025 das 08h00min às 14h00min
Local/Link: https://www.gov.br/compras
Valor Total Máximo da Contratação:
R$ 20.067,96 (vinte mil sessenta e sete reais e noventa e seis centavos)
ID contratação PNCP:
76995448000154-1-000009/2025
O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.patoprev.org – https:www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento Administrativo Financeiro pelo e-mail: [email protected]
Luan Leonardo Botura
Agente de Contratação
Torna-se público que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Estado do Paraná, por meio do Departamento Administrativo Financeiro, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023 e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software antivírus corporativo, licença com subscrição de 12 (doze) meses a contar da data de ativação, para proteção local, de e-mails, tráfego de rede e do ambiente computacional, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV.
Critério de Julgamento: menor preço por item
Data da sessão pública: 14/02/2025 às 08h00min (horário de Brasília)
Envio de Lances: 14/02/2025 das 08h00min às 14h00min
Local/Link: https://www.gov.br/compras
Valor Total Máximo da Contratação:
R$ 1.228,43 (um mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos)
ID contratação PNCP:
76995448000154-1-000010/2025
O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.patoprev.org – https:www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento Administrativo Financeiro pelo e-mail: [email protected]
Luan Leonardo Botura
Agente de Contratação
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação n° 01/2025, que tem por objeto a contratação de empresa qualificada para prestar serviços técnicos específicos para RPPS no âmbito da administração pública municipal de gestão e consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de parecer atuarial e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, no valor total de R$ 13.176,00 (treze mil cento e setenta e seis reais) para a empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.374.237/0001-81, com fundamento no art. 75. Inciso II, bem como o inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023, e encaminho para que seja formalizado o respectivo contrato de prestação de serviços.
Pato Branco, 13 de fevereiro de 2025.
Ademilson Cândido Silva
Diretor Presidente
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação n° 02/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software antivírus corporativo, licença com subscrição de 12 (doze) meses a contar da data de ativação, para proteção local, de e-mails, tráfego de rede e do ambiente computacional, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, no valor total de R$ 308,00 (trezentos e oito reais) para a empresa 53.652.870 LEONARDO PASSOS GOEBEL, inscrita no CNPJ n° 53.652.870/0001-01, com fundamento no art. 75. Inciso II, bem como o inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023, e encaminho para que seja formalizado o respectivo contrato de prestação de serviços.
Pato Branco, 17 de fevereiro de 2025.
Ademilson Cândido Silva
Diretor Presidente
Torna-se público que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Estado do Paraná, por meio do Departamento Administrativo Financeiro, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023 e demais normas aplicáveis.
Critério de Julgamento: menor preço por item
Data da sessão pública: 17/03/2025 às 08h00min (horário de Brasília)
Envio de Lances: 17/03/2025 das 08h00min às 14h00min
Local/Link: https://www.gov.br/compras
Valor Total Máximo da Contratação:
R$ 49.853,30 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos).
ID contratação PNCP:
76995448000154-1-000021/2025
O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.patoprev.org – https:www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento Administrativo Financeiro pelo e-mail: [email protected]
Luan Leonardo Botura
Agente de Contratação
Com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo de Contratação nº 07/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, cujo objeto é: Inscrição da servidora Valesca Maria de Souza no Curso Elaboração do PPA MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2026/2029, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21/03/2025, de forma presencial, em Curitiba – PR, promovido pela ICGP – Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.644.353/0001-58, no valor total de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais).
Determino a publicação deste termo de ratificação de inexigibilidade de licitação e autorizo a substituição do instrumento de contrato por instrumento hábil permitido por Lei.
Pato Branco, 11 de março de 2025.
Ademilson Cândido Silva
Diretor Presidente
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação n° 03/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em medicina e saúde ocupacional para realização de perícias médicas, com o objetivo de avaliar a incapacidade permanente dos servidores públicos municipais vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, para fins de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente e para a realização de avaliações periódicas de continuidade dessas condições, conforme regulamentado na Resolução n° 002/2024, no valor total de R$ 47.999,90 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para a empresa EVOLUE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.699.784/0001-81, com fundamento no art. 75. Inciso II, bem como o inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023, e encaminho para que seja formalizado o respectivo contrato de prestação de serviços.
Pato Branco, 25 de março de 2025.
Ademilson Cândido Silva
Diretor Presidente
Torna-se público que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Estado do Paraná, por meio do Departamento Administrativo Financeiro, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023 e demais normas aplicáveis.
Critério de Julgamento: menor preço global
Data da sessão pública: 01/04/2025 às 08h00min (horário de Brasília)
Envio de Lances: 01/04/2025 das 08h00min às 14h00min
Local/Link: https://www.gov.br/compras
Valor Total Máximo da Contratação:
R$ 5.114,76 (cinco mil cento e quatorze reais e setenta e seis centavos).
ID contratação PNCP:
76995448000154-1-000026/2025
O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.patoprev.org – https:www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento Administrativo Financeiro pelo e-mail: [email protected]
Luan Leonardo Botura
Agente de Contratação
Torna-se público que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Estado do Paraná, por meio do Departamento Administrativo Financeiro, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023 e demais normas aplicáveis.
Critério de Julgamento: menor preço global
Data da sessão pública: 02/04/2025 às 08h00min (horário de Brasília)
Envio de Lances: 02/04/2025 das 08h00min às 14h00min
Local/Link: https://www.gov.br/compras
Valor Total Máximo da Contratação:
R$ 5.114,76 (cinco mil cento e quatorze reais e setenta e seis centavos).
ID contratação PNCP:
76995448000154-1-000026/2025
MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: Foram necessárias correções no descritivo do item 1, nas especificações do equipamento e prestação dos serviços. Assim, houve alteração de data da sessão pública.
O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.patoprev.org – https:www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento Administrativo Financeiro pelo e-mail: [email protected]
Luan Leonardo Botura
Agente de Contratação
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação n° 04/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão) compreendendo impressão, cópia e digitalização de documentos, na modalidade franquia mensal mais excedente, com fornecimento de 01 (um) equipamento multifuncional (copiadora, impressora e scanner) em comodato, instalação e conexão na rede da Patoprev, com fornecimento de assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, material de consumo, exceto papel, em atendimento as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais) para a empresa COPY PRINTER MULTIFUNCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.027.555/0001-05, com fundamento no art. 75. Inciso II, bem como o inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023, e encaminho para que seja formalizado o respectivo contrato de prestação de serviços.
Pato Branco, 03 de abril de 2025.
Ademilson Cândido Silva
Diretor Presidente